O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se reuniu nesta quinta-feira (8) para definir a distribuição do lucro entre os trabalhadores, que no ano passado atingiu o impressionante valor de R$ 23,4 bilhões.
A Caixa Econômica Federal tem até o dia 31 de agosto para realizar o crédito da parte dos lucros do FGTS para os cotistas. O montante é repartido de maneira proporcional ao saldo da conta de cada trabalhador registrado até 31 de dezembro do ano anterior.
Durante a reunião de hoje, o Conselho Curador determinará qual será a fração do lucro recorde a ser distribuída. Nos anos de 2022 e 2023, 99% do lucro foi direcionado aos cotistas, enquanto em 2021 esse percentual foi de 96%.
Rendimento do FGTS
Conforme a legislação vigente, o FGTS deve render 3% ao ano, além de uma taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deve ter, no mínimo, a correção aplicada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Contudo, essa correção não será retroativa para os montantes já existentes, aplicando-se apenas a partir da oficialização do resultado do julgamento.
Caso a soma da distribuição de lucros e o rendimento que inclui 3% mais TR não supere a inflação, é obrigação do Conselho Curador criar um mecanismo de compensação para garantir que a correção atinja pelo menos o IPCA. O rendimento final do FGTS em 2023 só será divulgado após a distribuição dos lucros.
O lucro de R$ 23,4 bilhões registrado no ano anterior quase dobra o montante de R$ 12,1 bilhões obtido em 2022. Desse total em 2023, R$ 16,8 bilhões resultam das operações usuais do FGTS, que investe em títulos públicos e em projetos de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.
Os R$ 6,6 bilhões restantes provêm da reestruturação do fundo destinado à revitalização do Porto Maravilha, localizado no Rio de Janeiro. Este acordo, firmado em agosto do ano passado, visa dar continuidade às obras na área portuária que foram iniciadas em 2010.
Consulta de Saldo
Os trabalhadores podem acompanhar o saldo do FGTS utilizando o aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. Para aqueles que não têm acesso à internet, é possível solicitar o extrato em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
Além disso, o banco envia extratos impressos a cada dois meses para o endereço cadastrado. Caso tenha havido mudança de residência, os trabalhadores devem visitar uma agência da Caixa ou entrar em contato pelo telefone 0800-726-0101 para atualizar o endereço.
