Na última quinta-feira (8), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anunciou a aprovação da distribuição de R$ 15,19 bilhões para os trabalhadores com contas vinculadas ao fundo. Esse montante representa 65% do lucro total de R$ 23,4 bilhões obtido em 2023.
De acordo com o Conselho Curador, a rentabilidade das contas do FGTS neste ano superará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, resultando na maior rentabilidade desde 2016.
Todos os trabalhadores que possuírem saldo nas contas ativas do FGTS até 31 de dezembro de 2023 terão direito a essa distribuição.
Como calcular a distribuição
A distribuição do dinheiro será proporcional ao saldo de cada conta no fim do ano anterior. Para calcular quanto receberão, os trabalhadores devem multiplicar o saldo por 0,02693258. Isso implica que, a cada R$ 1 mil, o trabalhador receberá aproximadamente R$ 26,93.
Os valores deverão ser creditados pela Caixa até o dia 31 de agosto em 218,6 milhões de contas vinculadas, pertencentes a um total de 130,8 milhões de trabalhadores.
O montante recebido pelos trabalhadores será adicionado ao saldo do FGTS e só poderá ser retirado em situações específicas previstas em lei, como em casos de doenças graves, demissão sem justa causa, aposentadoria ou calamidades naturais. Além disso, o saldo pode ser utilizado para a compra de imóveis residenciais.
Como consultar o saldo do FGTS
Os trabalhadores podem checar o saldo de suas contas pelo aplicativo FGTS, disponível em dispositivos Android e iOS. Aqueles que não têm acesso à internet podem solicitar o extrato em qualquer agência da Caixa.
O banco também envia extratos em papel a cada dois meses para o endereço cadastrado. Em caso de mudança de residência, é necessário atualizar o endereço em uma agência da Caixa ou por meio do atendimento telefônico pelo número 0800-726-0101.
Rendimento do FGTS
Conforme a legislação vigente, o FGTS tem um rendimento de 3% ao ano, acrescido da taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deve ter uma correção mínima pelo IPCA a partir do resultado do julgamento, porém essa correção não se aplica retroativamente ao saldo acumulado.
No caso do rendimento combinado (lucro distribuído e rendimento do FGTS) ser inferior à inflação, o Conselho Curador deverá instituir um mecanismo de compensação para garantir que os rendimentos sejam alinhados ao IPCA.
Resultados financeiros do FGTS
O lucro do FGTS em 2023 chegou a R$ 23,4 bilhões, um crescimento considerável em relação aos R$ 12,1 bilhões do ano anterior. Do total de 2023, R$ 16,8 bilhões resultaram de investimentos do fundo em títulos púbicos, habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.
Os demais R$ 6,6 bilhões estão relacionados à reestruturação do fundo destinada ao financiamento da revitalização do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Esse acordo, assinado em agosto passado, visa dar continuidade às obras na área portuária, que tiveram início em 2010.
