O programa Pé de Meia, destinado a apoiar alunos brasileiros com renda baixa, oferece até R$ 9.200 aos beneficiários. Idealizado pelo governo federal com o objetivo de minimizar a evasão escolar no ensino médio, o programa enfrentará uma significativa restrição orçamentária nos próximos meses.
Corte Orçamentário de R$ 500 Milhões
O governo anunciou um contingenciamento de gastos que impactará diversos programas sociais, incluindo o Pé de Meia. De acordo com informações de especialistas, a restrição de crédito para esta iniciativa será de R$ 500 milhões, embora ainda não tenham sido divulgadas as especificidades de como isso será implementado.
Condições para Acesso ao Benefício
Atualmente, para que as famílias de baixa renda tenham acesso a esse recurso, é necessário que estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Este cadastro deve ser regularmente atualizado, pelo menos a cada dois anos. É aconselhável que o responsável pela família verifique possíveis pendências no cadastro, um procedimento que pode ser feito pessoalmente em qualquer unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Outro critério importante é que os alunos mantenham uma frequência escolar mínima de 80%. Portanto, os pais devem estar atentos a essa exigência para garantir que seus filhos permaneçam elegíveis para o programa. Cumprindo esses requisitos, os alunos estarão mais protegidos contra possíveis cortes, embora, até o momento, os critérios para a redução de gastos com o programa ainda não tenham sido esclarecidos.
Essas mudanças no financiamento de programas de assistência social levantam preocupações sobre o futuro do apoio a estudantes de baixa renda e a continuidade de iniciativas que visam garantir o acesso à educação no Brasil.
