O governo brasileiro está acompanhando de perto a operação dos serviços da Starlink no país após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o bloqueio das contas da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk, também proprietário do X (antigo Twitter).
Esse monitoramento ocorre através de grupos técnicos estabelecidos em “pontos focais” nas operadoras e agências reguladoras. Até o momento, não foram registradas falhas ou problemas nos serviços da Starlink.
O setor de telecomunicações é considerado pelo governo como uma infraestrutura crítica, ou seja, instalações, serviços, bens e sistemas cuja interrupção pode gerar impactos significativos na sociedade, no meio ambiente, na economia e na segurança do Estado.
A Starlink, através de sua rede de satélites operada pela SpaceX, mantém contratos de prestação de serviços com diferentes órgãos da administração pública brasileira, incluindo as Forças Armadas e escolas públicas. A empresa também busca levar conexão a áreas isoladas do país.
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) foi questionado sobre a quantidade de equipamentos governamentais que utilizam a tecnologia da Starlink, mas até o fechamento desta matéria, não houve resposta.
A responsabilidade pela segurança das infraestruturas críticas recai sobre o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que coordena as informações recebidas dos grupos técnicos formados por representantes de ministérios, órgãos governamentais, agências reguladoras e entidades privadas.
