O Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil, continua a ser fundamental para milhões de famílias que enfrentam dificuldades sociais e econômicas. Com o novo ciclo de pagamentos que começa em setembro de 2024, torna-se indispensável entender as regras e os critérios de renda per capita que definem quem pode acessar esse benefício.
O programa foi criado com a intenção de reduzir a pobreza e promover a inclusão social, oferecendo apoio financeiro mensal que auxilia no pagamento de despesas essenciais. Desde sua chegada, o Bolsa Família tem sido uma ferramenta-chave para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade.
Critérios de Elegibilidade
Para que uma família tenha acesso ao Bolsa Família, é necessário atender a critérios de renda per capita. Essa medida é obtida pela divisão da renda total familiar pelo número de integrantes da família. Em 2024, para que o valor integral do programa seja concedido, a renda per capita não deve ultrapassar R$ 218. Portanto, cada membro familiar precisa estar dentro desse limite para qualificação total.
Além disso, há uma regra de proteção para as famílias que já estão no programa. Caso sua renda per capita chegue a R$ 706, elas poderão continuar a receber 50% do valor do benefício por um período de até 24 meses, mesmo que excedam o limite.
A seleção das famílias aptas a receber o benefício ocorre mensalmente pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). A atualização dos cadastros e o monitoramento da situação cadastral se dão no início de cada mês, enquanto os pagamentos são feitos entre os dias 5 e 12.
Valores do Benefício
Em 2024, o valor-base do Bolsa Família será de R$ 600 por parcela. Contudo, existem valores adicionais que podem ser recebidos conforme a faixa etária dos filhos e outras situações específicas. O Benefício Primeira Infância, que oferece R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos, atenderá aproximadamente 9,5 milhões de crianças. O Benefício Variável Familiar concede R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes, beneficiando cerca de 15 milhões de jovens e 331 mil gestantes. Já o Benefício Variável Nutriz, que oferece R$ 50 para famílias com bebés de até 6 meses, assiste cerca de 536 mil famílias.
Para 2025, o valor deverá se manter em R$ 600, mesmo com o esperado corte de R$ 2 bilhões no orçamento do programa. Tal redução pode impactar diretamente o número de famílias atendidas e pode levar a ajustes nas regras do programa.
Com um investimento total de cerca de R$ 170 bilhões para 2024, mudanças nos critérios de renda per capita ou nos valores adicionais podem ser consideradas em função das novas diretrizes orçamentárias. Assim, o Bolsa Família continua sendo um componente vital no combate à pobreza no Brasil, oferecendo um suporte essencial a milhões de famílias que precisam desse auxílio. As atualizações nas regras e valores são fundamentais para assegurar que a assistência chegue de forma eficaz a quem realmente necessita.
