Termos de Uso

Atualizado em 07 de junho de 2024

O presente Termos de Uso (“Termos de Uso”) regula a utilização e navegação no website https://queztio.com e seus subdomínios. Ao navegar neste website, você reconhece e declara estar de acordo com a íntegra dos Termos de Uso.

1. Definições

O acesso ao website https://queztio.com, doravante denominado QUEZTIO ou WEBSITE, atribui de forma automática a condição de USUÁRIO ao visitante e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos de Uso.

2. Condições de Acesso

Para navegar neste WEBSITE, o USUÁRIO deve ser maior de 18 anos ou, se menor de idade, deve estar devidamente representado ou assistido por um representante legal. Seja plenamente capaz, representado ou assistido, o USUÁRIO deve ter poderes para cumprir com as obrigações aqui previstas, aceitar a Política de Privacidade e o presente Termos de Uso.

O acesso ao QUEZTIO possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o USUÁRIO poderá vir a precisar efetuar um cadastro, criando uma conta de usuário com login e senha próprios para acesso.

Caso áreas restritas do QUEZTIO venham a ser criadas, é de exclusiva responsabilidade do usuário atender as condições para acessar tal área restrita, bem como a fornecer informações corretas, autênticas, completas e atualizadas. Também é de sua inteira e exclusiva responsabilidade não divulgar o seu login e senha para terceiros.

3. Adesão em conjunto com a Política de Privacidade

A utilização deste WEBSITE acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e, também, à versão mais atualizada da Política de Privacidade do QUEZTIO, disponível no link: https://queztio.com/politica-de-privacidade/.

Estes Termos de Uso podem, sem necessidade de prévio aviso ao USUÁRIO, passar por atualizações para refletir melhor as mudanças nos serviços prestados pelo QUEZTIO ou na legislação brasileira. Se o USUÁRIO não concordar com qualquer alteração nestes Termos de Uso, deverá interromper o acesso e navegação neste WEBSITE. Caso contrário, a permanência no acesso e navegação no QUEZTIO constistirá em declaração de aceite à nova versão dos Termos de Uso.

4. Direitos de Conteúdo

4.1. Propriedade Intelectual

O conteúdo disponibilizado no QUEZTIO, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, ilustrações, designs, ícones, fotografias, programas de computador, videoclipes e áudios, constitui propriedade intelectual protegida tanto pela legislação nacional quanto por tratados internacionais sobre direitos autorais e propriedade industrial.

Essa propriedade engloba não apenas materiais diretamente produzidos e publicados pelo QUEZTIO, mas também conteúdos que são utilizados sob licença ou autorização de terceiros, garantindo que todos os direitos sejam respeitados conforme as normativas vigentes.

Ao acessar nosso site, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para visualizar e usar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais. Isso implica que qualquer reprodução, distribuição, transmissão ou modificação do conteúdo, sem a devida autorização escrita do QUEZTIO, é estritamente proibida.

Tal restrição visa proteger os direitos de propriedade intelectual associados aos materiais disponibilizados, assegurando que sua utilização não desrespeite os direitos dos criadores ou possuidores desses direitos, além de promover um ambiente de valorização da criatividade e inovação.

4.2. Moderação do Conteúdo

O QUEZTIO poderá monitorar ou controlar o conteúdo publicado em suas páginas, ainda que não assuma a obrigação de fazê-lo.

Nesse sentido, a qualquer momento e sem necessidade de prévia comunicação aos USUÁRIOS, poderá haver remoção ou alteração de conteúdo que entendamos que não estar mais de acordo com estes Termos de Uso, como nossa Política de Privacidade, com nossas diretrizes e valores, bem como que tenha sido objeto de denúncia ou solicitação – acatada de remoção por terceiros.

4.3. Comentários e Mensagens

Partes do QUEZTIO podem vir a oferecer ao USUÁRIO a opção de publicar comentários. O QUEZTIO não consente e repudia a publicação de comentários que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita, ou ainda infrinjam direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário deste website, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pelo QUEZTIO neste website, em sites parceiros e aplicações de internet, ou ainda em outras mídias, sem qualquer restrição ou limitação.

4.4. Fornecimento e Tratamento de Dados pessoais

Pela utilização deste WEBSITE, certos dados pessoais serão coletados e tratados pelo QUEZTIO e/ou ppor seus Parceiros. As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais no QUEZTIO estão estipuladas na Política de Privacidade, disponível no link: https://queztio.com/politica-de-privacidade/.

4.5. Links para sites de terceiros

As páginas deste WEBSITE poderá conter links de hipertexto que redirecionará o USUÁRIO para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Ao clicar em algum desses links, o USUÁRIO declara estar ciente que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que o QUEZTIO não é responsável por tais políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses sites.

O QUEZTIO não é responsável e não se responsabiliza pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, Telegram, Tumblr, X/Twitter ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os dados pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas por aquelas organizações em nossos perfis nas redes sociais. Recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade e termos de uso de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

4.6. Responsabilidade e Penalidades

Todas as informações divulgadas no QUEZTIO possuem apenas e tão somente caráter informativo e, jamais, prescritivo. O USUÁRIO deverá sempre confirmar a informação de seu interesse com um especialista da área, à sua livre escolha e mediante suas próprias e exclusivas expensas.

O QUEZTIO declara que não assume qualquer obrigação ou responsabilidade pela precisão ou completude do conteúdo divulgado neste WEBSITE; nem por danos e prejuízos decorrentes do acesso, eliminação, alteração, modificação ou manipulação dos arquivos hospedados no domínio https://queztio.com.

Este WEBSITE também declara não ser responsável por danos pessoais ou patrimoniais, de quaisquer naturezas, resultantes da forma como o USUÁRIO, por sua exclusiva liberalidade, fez uso das informações divulgadas pelo QUEZTIO de modo apenas informativo e, jamais, de forma prescritiva.

5. Prazos e Alterações

O funcionamento deste WEBSITE se dá por prazo indeterminado.

O QUEZTIO – no todo ou em cada uma das suas seções, categorias e subdomínios -, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

6. Legislação Aplicável e Foro

Demandas judiciais ou extrajudiciais relacionadas com esses Termos de Uso serão resolvidos conforme o estabelecido pela legislação brasileira.

O USUÁRIO declara concordar com a eleição da Comarca da Cidade de Ilhéus, Estado da Bahia – Brasil, para resolver qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso, ao tempo em que renuncia expressamente a qualquer outro, ainda que mais privilegiado.

7. Contato

Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco pelo formuláio de contato disponível neste link: https://queztio.com/fale-conosco/